aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 - SALIC/MA

Identificador desta licitação: DOU-779c0d0f93e639fcd116

Modalidade: Concorrência

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Abertura: 05/01/2026 00:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Reforma do Estádio Frei Epifânio D'Abadia, no Município de Imperatriz - MA, fruto do Contrato de Repasse nº955481/2023/MESP/CAIXA.

Observações: A licitação será realizada na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, e seguirá as normas e regulamentações estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 38.338/2023, Decreto Estadual nº 38.425/2023, Decreto Estadual nº 38.479/2023, Decreto Estadual nº 38.136/2023, Lei Estadual nº 9.529/2011, Lei Estadual n° 10.403/2015, Lei Complementar n° 123/2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O edital está disponível nos sites www.compras.ma.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.sedel.ma.gov.br. A licitação será presidida pelo Agente de Contratação da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer-SEDEL e ocorrerá no dia 05 de janeiro de 2026, às 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-eletronica-n-16/2025-salic/ma-670083953