AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-77d13a7b4ce73a61052f

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Satubinha

Abertura: 15/04/2026 10:00

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a construção da Escola de 05 Salas de Aula na Avenida Matos Carvalho, Satubinha/MA, vinculada ao Novo PAC (Proposta nº 004510/2024 e Termo de Compromisso nº 961002/2024).

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, no regime de Empreitada por Menor Preço Global, com base na Lei Federal nº 14.133/21 e outras normas aplicáveis. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos sítios eletrônicos da Prefeitura Municipal de Satubinha, do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e do Portal de Compras de Satubinha. A sessão de abertura está marcada para o dia 15/04/2026, às 10h, no sítio eletrônico do Portal de Compras de Satubinha.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-696523380