Chamamento Público

Identificador desta licitação: DOU-795f37971d901bee3cd2

Modalidade: Chamamento público

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Abertura: 17/01/2026 00:00

Objeto: Seleção e pactuação de termo de colaboração entre o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão - SECMA e organização da sociedade civil, para operacionalizar os recursos recebidos pelo Estado do Maranhão, oriundos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022), percentual que se refere o art. 13 do Decreto 11.740 de 18 de outubro de 2023.

Observações: As inscrições para o presente Edital de Chamamento Público estarão abertas e poderão ser realizadas a partir do dia 21 de dezembro de 2025 até o dia 17 de janeiro de 2026. Os documentos devem ser apresentados no protocolo da SECMA ou através do email (protocolosecma@gmail.com) e deverão conter todos os documentos elencados no item 7.1.4. do edital. A documentação protocolada deve estar completa e a falta de um documento poderá acarretar na desclassificação do proponente. Para mais informações através do e-mail: protocolosecma@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamamento-publico-n-10/2025-677476742