Credenciamento nº 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-79ef31ea39c1ba884986

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 11/08/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de José da Penha

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de José da Penha. aviso de CHAMADA PúBLICA Credenciamento n° 3/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no Município de José da Penha, Rio Grande do Norte, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE n.º 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes, observando-se os princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal. Sessão Pública ás 09h do dia 11/08/2026

Observações: O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico: https://www.josedapenha.rn.gov.br/ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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