Concorrência Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-7a33f0b77ccd9ee78a89

Modalidade: Concorrência

Abertura: 31/10/2025 00:00

Órgão: CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO

Valor: R$ 90.738,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia de reforma e adequação do imóvel conhecido como "Antigo Matadouro", visando à instalação da Central de Triagem no Município de Frei Paulo em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital.

Observações: O prazo de execução será de 03 (três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. A modalidade de disputa será aberta e o valor global máximo para a contratação é de R$ 90.737,95 (noventa mil e setecentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos). O edital e planilhas estão disponíveis no site oficial do Consórcio e também no site www.licitanet.com.br. A base legal para a licitação é a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. O parecer jurídico nº 26/2025 foi emitido para a licitação.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-662526831