CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024

Identificador desta licitação: DOU-7a6abd4564acc2d07f09

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Canutama

Abertura: 11/10/2024 08:30

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Canutama. AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024 O Município, CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central De Compras, Serviços e Contratos, torna público p/conhecimentos dos interessados que estará reunida na Sala de Reunião da CCSC, na Rua Antônio Alberto, nº 345, Ap. 03, Canutama/AM, p/abertura dos envelopes do seguinte certame: Concorrência Presencial 004/2024; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada p/a Execução da Reforma e Ampliação do Ginásio Poliesportivo Senador Raimundo Parente no Município, conforme Convênio 005/2024 - UGPE; Data De Abertura De Envelopes - Sessão Pública: 11/10/2024 às 08:30h. Regência Legal: Lei Federal 14.133, de 01/04/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, de 10/03/2023, Decreto Municipal 09/04/2024, a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016, sendo imprescindível ressaltar que, nos termos do art. 176 da Lei Federal 14.133/21, os Municípios com até 20.000 habitantes possuem o prazo de 6 anos, contado da data de publicação da referida lei, p/cumprimento da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica

Observações: Informações: O edital bem como seus anexos, poderão ser retirados na Sala da CCSC, Rua Antônio Alberto, nº 345, Ap. 03, Canutama/AM, das 08h às 11:30h e das 14h às 17h, e pedido pelo e-mail: licitacoescanutama@gmail.com, ou através do endereço https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama/t/procedimentos-licitatorios. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacaoconcorrencia-publica-n-4/2024-581734273