CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-7c0bad94b7e91a3988ee

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

Abertura: 19/06/2026 10:00

Objeto: Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA.

Observações: O Edital na íntegra encontra-se disponível no site: https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-eeditais/; http://diariooficial.caetite.ba.gov.br/; podendo ainda ser solicitado através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br ou ainda pessoalmente no Setor de Licitações, Localizado na Sala 03, Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, localizada no Centro Administrativo de Caetité, Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1000, Bairro Prisco Viana, Caetité - Bahia, CEP.: 46.400-000, maiores informações, esclarecimentos e sugestões no Setor de Licitação das 08:00 às 14:00 horas, Caetité-BA. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A aquisição será realizada através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei Federal 15.255, de 10 de novembro de 2025 e Resolução CD/FNDE nº. 04, de 26 de fevereiro de 2026 e suas alterações, nos termos da Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº. 04, de 26 de fevereiro de 2026, pelo critério de "Preço Prefixado", nos termos do Art. 31, §§1º, 2º e 5º Resolução CD/FNDE 04/2026. O resultado da seleção será divulgado em sessão pública que ocorrerá no dia 19/06/2026 às 10:00hs.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-707093283