AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-7cba3a346cd07d535095

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 17/07/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 2.257.754,00

Objeto: Contratação de Empresa visando a Execução de Obra para a Estabilização e Contenção da Encosta do Conjunto Maria do Carmo I, no Bairro América - Aracaju/SE.

Observações: Valor estimado de R$ 2.257.753,53, prazo de execução de 120 dias, critério de julgamento por maior desconto, regime de execução por empreitada por preço unitário, recursos orçamentários previstos no órgão 27 - SEMINFRA, unidade orçamentária 27101, função 15 Urbanismo, subfunção 451 - Infraestrutura Urbana, programa 0208 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, ação 1025 Projetos a Cargo da SEMINFRA, natureza de despesa 44905100 - Obras e Instalações, subelemento 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, fonte 1500000 - Recursos não vinculados de impostos, termo de compromisso nº 964468/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1095838-72 - Programa: Gestão de Riscos e Respostas a Desastres, SD: 109/2025 e TCT Nº 02/2020 e 1º ADITIVO - SEMINFRA/EMURB. Regência legal: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos. Início da sessão: 17/07/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), local: www.licitanet.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-638966023