Aviso de licitação Concorrência Presencial n° 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-7cca27bced456567e237

Modalidade: Concorrência

Abertura: 07/06/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Cumbe

Valor: R$ 356.038,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Cumbe. Aviso de licitação Concorrência Presencial n° 1/2024 O Município de Cumbe, Estado de Sergipe, através de sua Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e modernização de quadra poliesportiva no povoado forte, município DE CUMBE/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das propostas: 07/06/2024, 9h (nove horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000. Valor estimado: R$ 356.037,59 (trezentos e cinquenta e seis mil trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). TIPO: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto Prazo de execução: O prazo de execução da obra será de 05 (cinco) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Dotação orçamentária: 20008 Secretaria municipal de obras. 15.451.0003.1017 - Construção, reforma e/ou ampliação de próprios municipais. 4490.51.00.00 obras e instalações. FR: 17063110. Parecer jurídico: 06/2024. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 57/2023 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. Contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitacaocumbe2021@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://www.cumbe.se.gov.br/portal/?alias=pmcumbe&p=licitacoes ou na Sala da CPL no Anexo ao Edifício da Prefeitura Municipal de Cumbe, localizado na Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-presencial-n-1/2024-560963129