AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-7d3bd5c6e4f0b00796d7

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Pedrinhas

Abertura: 08/06/2026 09:30

Valor: R$ 2.987.323,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Pedrinhas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 1/2026 PMP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, POR MEIO DO PROGRAMA MORADA DIGNA - FNHIS SUB 50 (NOVO PAC/OGU 2025), COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), TERMO DE COMPROMISSO Nº 996061/2025/MCIDADES/CAIXA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO EDITAL E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA E DA SESSÃO ELETRÔNICA: 08/06/2026, às 09:30h (nove horas e trinta minutos). LOCAL DA SESSÃO: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 02013 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIFRA Ação: 1103 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos/ 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Federal nº 11.462 de 31/03/2023 conforme art. 187 da Lei 14.133/2021, Lei Municipal nº 149/2015, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 35/2026 e demais condições fixadas neste edital. VALOR ESTIMADO: R$ 2.987.323,12 (dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil, trezentos e vinte e três reais e doze centavos) PARECER JURÍDICO: 101/2026. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08 - Centro, nesta cidade de Pedrinhas - CEP 49.350-000 - Estado de Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e no site: www.pedrinhas.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3241 - 1071 - e-mail: licitacao@pedrinhas.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-705576525