AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 2/2026

Cidade Oiapoque [AP]

Identificador desta licitação: DOU-7de8bec56a10f131eead

Modalidade: Dispensa

Abertura: 19/11/2026 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Oiapoque

Objeto: Realização de dispensa eletrônica emergencial, em decorrência de situação de emergência no Município de Oiapoque/AP, para contratação com julgamento pelo menor preço por lote (itens e quantidades conforme Aviso de Contratação Direta e anexos disponíveis na plataforma). [Fonte: Alerta Licitação]

Observações: Disputa/recebimento de propostas pela plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br). Período para envio de propostas: de 16/11/2026 até 19/11/2026, às 8h00 (horário de Brasília). Julgamento das propostas em 19/11/2026, das 8h às 17h (horário de Brasília), pelo critério de menor preço por lote. Documentos (aviso e anexos) disponíveis na LICITANET, no PNCP e no Portal da Transparência do Município de Oiapoque/AP. Fundamentação legal: art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021; situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 672/2026 e reconhecida pela Portaria SEDEC/MIDR nº 3.864/2026 (retificação publicada no DOU de 09/11/2026). Local: Oiapoque/AP.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronica-emergencial-n-2/2026-744882270