CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
Município: Cabedelo (PB)
Identificador desta licitação: DOU-7faf977d4558943678a6
Modalidade: Chamamento público
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
Abertura: 27/11/2026 00:00
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para fornecimento parcelado e programado à alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo/PB. [Fonte: Alerta Licitação]
Observações: Informações: das 8h às 14h dos dias úteis, no local de recebimento dos documentos. Telefone: (83) 3250-3222. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br. Edital e anexos: Portal da Transparência do Município de Cabedelo, seção Licitações (https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da-transparencia/), e Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Entrega dos documentos de habilitação e dos projetos de venda (em envelopes separados) no período de 06 a 26 de novembro de 2026, das 8h às 14h, em dias úteis, na Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) – Setor de Merenda Escolar, Rua Pastor José Alves de Oliveira, s/n, Camalaú, Cabedelo/PB. Sessão pública de abertura dos envelopes em 27 de novembro de 2026, às 10h, no Auditório da Secretaria Municipal de Finanças, Rua Heitor Gusmão, nº 21, Vila São João, Cabedelo/PB. Referência de horário: Brasília/DF. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.947/2009; Lei Federal nº 11.326/2006; Resolução CD/FNDE nº 4/2026 (e alterações) e, no que couber, Lei Federal nº 14.133/2021.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2026-742607965