CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-8156a344333b2416a6c3

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Cônego Marinho

Abertura: 12/11/2026 00:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº. 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026 e outras relativas ao PNAE, disposições da Lei nº 14.133/2021 no que couber, e Portarias Municipais nº. 102/2025 e 104/2025, de 18 de agosto de 2025. [Fonte: Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-740532205