CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-81582628e8b7e824d7b1

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Areia Branca

Abertura: 26/01/2026 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Areia Branca. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação das Vias, neste município, conforme planilha orçamentária, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 26/01/2026, às 08h59min - limite para cadastro; 26/01/2026, às 09h - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, sendo: Órgão: 15 - Prefeitura Municipal de Areia Branca; Und. Orçamentária: 1531 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Urbanismo e Saneamento; Ação: 1196 - Pavimentação e Drenagem de Ruas; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br, https://licitanet.com.br/ e https://areiabranca.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-680067005