CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Município: Areia Branca [SE]

Identificador desta licitação: DOU-81aaa80db2c3c9533594

Modalidade: Concorrência

Abertura: 14/06/2024 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Areia Branca

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Areia Branca. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a manutenção de estradas vicinais, por meio da pavimentação, em paralelepípedo, de diversas ruas do Povoado Canjinha deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 14/06/2024, às 07h59min - limite para envio da documentação; 14/06/2024, às 08h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 1531; Ação: 1036; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de recursos: 15000000/17000000/17200000/17500000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 62/2024. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e https://areiabranca.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-562635099