Concorrência Pública Nº 1/2026-

Identificador desta licitação: DOU-81de553ac9906e624e4a

Modalidade: Concorrência

Abertura: 30/04/2026 09:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI

Valor: R$ 2.984.724,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI. Aviso de LICitação Concorrência Pública Nº 1/2026-PMS O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Siriri/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Termo de Referência, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DO MUNICIPIO DE SIRIRI/SE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA, UTILIZANDO-SE DE SISTEMAS E/OU SUBSISTEMAS CONSTRUTIVOS OBJETOS DE NORMA BRASILEIRA OU INOVADORES QUE POSSUAM VALIDAÇÃO DE TODOS OS ASPECTOS RELEVANTES AO COMPORTAMENTO EM USO DO PRODUTO ATRAVÉS DE SUA AVALIAÇÃO JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÕES TÉCNICAS (SINAT), DEMONSTRADA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA - DATEC VIGENTE, QUE RESULTEM DOTADOS DE PADRÕES MÍNIMOS DE HABITABILIDADE, SALUBRIDADE, SEGURANÇA E DESEMPENHO, DEFINIDOS PELAS POSTURAS MUNICIPAIS, NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. DATA: 30/04/2026 HORA: 09h00min. LOCAL: www.licitanet.com.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global REGIME DE EXECUÇÃO: Contratação Integrada PRAZO EXECUÇÃO: 16 (dezesseis) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 2.984.723,60 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta centavos). FONTE DE RECURSOS: 17000000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União. 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 I

Observações: NFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Licitação, situada à Av. Praça Dr. Mario Pinotti, n. 306, Centro, Siriri/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: licitacao@siriri.se.gov.br e em www.licitanet.con.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-682919660