AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-824fd5893fe03714b1ef

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Abertura: 15/10/2026 09:30

Valor: R$ 29.381.408,00

Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada para execução de obra de estabilização do talude 08, com solução em cortina atirantada, no Porto do Itaqui, no município de São Luís - MA.

Observações: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e https://www.portodoitaqui.com/ , no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada no modo de disputa fechado, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento estimado em R$ 29.381.407,65 (vinte e nove milhões, trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e cinco centavos). Será utilizada tecnologia da informação por meio do site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. A licitação está em conformidade com as disposições do novo Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de 29/07/2025, e pelas disposições da Lei Complementar n° 123/2006 e Lei Federal n° 13.303/2016.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-724672489