CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-82810737f1b963230696

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 06/11/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Mucajaí

Valor: R$ 122.673,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Roraima. Prefeitura Municipal de Mucajaí. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - SEMCET, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público PNAB nº 001/2026, Processo Administrativo nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2. DO OBJETO E DOS RECURSOS: O chamamento prevê a seleção de 20 (vinte) projetos culturais, com apoio financeiro de R$ 6.133,64 (seis mil, cento e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos) por projeto, no montante disponibilizado de R$ 122.672,86 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos). O edital contempla os segmentos culturais e as condições estabelecidas em seu texto e anexos. DO PERÍODO E DAS FORMAS DE INSCRIÇÃO: As inscrições ocorrerão de 27 de outubro a 06 de novembro de 2026. Poderão ser realizadas presencialmente na sede da SEMCET, Avenida Firmino Azevedo, s/nº, Centro, Mucajaí/RR, em dias úteis, das 8h às 14h, ou por meio eletrônico, mediante envio da documentação para semcetmucajai25@gmail.com, até as 23h59 (horário de Roraima) do último dia do prazo, observadas as regras do edital. DOS PARTICIPANTES: Poderão participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, desde que atendidos os requisitos de vínculo territorial e atuação cultural no Município de Mucajaí/RR, conforme o edital. DO ACESSO AO EDITAL: O edital completo, seus anexos, critérios de seleção e demais disposições serão disponibilizados nos meios oficiais de publicação e divulgação do Município, podendo também ser consultados junto à SEMCET. A participação está condicionada à observância integral das regras do instrumento convocatório. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-pnab-n-1/2026-740759584