Chamada Pública nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-829c069cfa23e689c3d0

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI

Abertura: 04/08/2026 00:00

Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pirangi.

Observações: O processo de seleção segue as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal e na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). A documentação para a Seleção Pública deverá ser entregue na Diretoria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, de 27/07/2026 até 04/08/2026, de segunda a sexta feira, nos dias úteis, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser esclarecidas pela Diretoria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2026-721319782