CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-8308e3545943db192515

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Lugar

Abertura: 24/02/2026 00:00

Objeto: Chamada pública para Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município de Bom Lugar - MA, por conta do programa nacional de alimentação escolar - PNAE.

Observações: O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta, onde poderão ser consultados gratuita ou obtido através de mídia eletrônica, pelo e-mail pmbllicitacao@gmail.com e pelo portal da transparência do município através do site bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (99) 98545-1546 e no mesmo endereço e e-mail citados acima. Prefeitura Municipal de Bom Lugar-MA, 14 de janeiro de 2026. MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A documentação de habilitação e proposta de preços deverá ser entregue até às 10:00h (dez) do dia 24 de fevereiro de 2026 na sala da Comissão de Contratação, sito à rua Manoel Severo, s/n - Centro, Bom Lugar/MA. A chamada pública está em conformidade com a Lei Federal 11.947/2009 c/c Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução/FNDE Nº 020 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução/FNDE Nº 021 de 16 de novembro de 2021 c/c Lei nº 14.133/21.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-683046871