AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00045/2025

Identificador desta licitação: DOU-83557a2a91c6bc32b187

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

Abertura: 20/10/2025 00:00

Objeto: Aquisição de livros de colorir.

Observações: Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação é dispensada e restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. O prazo para envio de propostas é até o dia 20 de Outubro de 2025 e os recursos estão previstos no orçamento vigente. O fundamento legal é a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06 e a legislação pertinente, considerando possíveis alterações posteriores das normas mencionadas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-dv00045/2025-662893475