CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-

Identificador desta licitação: DOU-856cc002780527a05675

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 15/10/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Barreirinha

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa Alimenta Brasil - modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea.

Observações: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Municipal de Contratação-CMC da Prefeitura de Barreirinha/AM e na Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA, no horário de expediente, das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Barreirinha-AM, 11 /09/ 2024. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação é realizada com dispensa de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme com a Lei 14.284 de 29 de Dezembro de 2021 e Resoluções nº 59/2013, 62/2013 e 81/2018 do GGPAA. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Projeto de Venda, de acordo com Anexo III do Edital, a partir do dia 12 de setembro até o dia 13 de outubro de 2025, na Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA, localizada na Rua Hilma Dutra (Estrada do Aeroporto), s/nº, Parque de Exposições, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, no horário de expediente, das 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira. O resultado e homologação do ato serão divulgados no dia 15 de outubro de 2025.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025-paa/sempa/pmb-654999492