CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-85e09305a847113dd7fa

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Carmópolis

Abertura: 03/02/2026 08:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Carmópolis. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O município de Carmópolis, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o período de 2026. DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: das 08h00min (oito horas) do dia 12 janeiro de 2026 até o dia 03 de fevereiro de 2026 às 07h59min (sete horas e cinquenta e nove minutos); INICIO DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 03 de fevereiro de 2026, às 08:00h00min (oito horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Pça 16 de outubro, 135 - Centro, Carmópolis/SE. FONTE DE RECURSOS: U. O.: 25030 - Secretaria de Educação; PROJETO /ATIVIDADE: 2106 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL; Natureza da Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de impostos; 15500000 - Transferência do salário-educação/ 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); PROJETO /ATIVIDADE: 2113 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ ESCOLAR; Natureza da Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de impostos /15500000 - Transferência do salário-educação /15520000 - Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); PROJETO /ATIVIDADE: 2114 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE; Natureza da Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de impostos /15500000 - Transferência do salário-educação /15520000 - Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); PROJETO /ATIVIDADE: 2115 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA; Natureza da Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de impostos / 15500000 - Transferência do salário-educação/ 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); PROJETO /ATIVIDADE: 2116 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE; Natureza da Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de impostos /15500000 - Transferência do salário-educação /15520000 - Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). PRAZO DE FORNECIMENTO: 31/12/2026. PARECER JURÍDICO: 02/2026. BASE LEGAL: conforme § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FERDERAL E RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 06 DE 08/05/2020 ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES N°s 20 DE 02/12/2020 E 21 DE 16/11/2021

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos Fone: (79) 3277-1210. E-mail: licitacao@carmopolis.se.gov.br e Home Page: www.carmopolis.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-680639657