AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE-011/2026-CPL/PMVG

Identificador desta licitação: DOU-86486fcb052bca7d5d7c

Modalidade: Dispensa

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

Abertura: 19/06/2026 00:00

Objeto: Contratação de Empresa para Ministrar Curso Presencial de Capacitação para Fiscal de Contratos (N° 14.133/2021), sendo exclusivamente para servidores das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, conforme cargos especificados no Termo de Referência anexo I, deste Aviso de Contratação Direta.

Observações: A licitação será realizada de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, e seguirá as normas estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. O edital completo está disponível nos endereços eletrônicos indicados e as informações adicionais podem ser obtidas através do telefone e e-mail informados. A data limite para participação é 19/06/2026, até as 14h00m (quatorze horas).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronica-n-de-011/2026-cpl/pmvg-711991917