AVISO DE LICITAÇÃO
Município: Aracaju [SE]
Identificador desta licitação: DOU-86524404f8f7acb70539
Modalidade: Sem modalidade definida
Abertura: 16/12/2025 00:00
Órgão: Prefeitura Municipal de Aracaju
Valor: R$ 220.015,00
Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Consultoria para Avaliação de resultados pós-intervenção nas Obras de Infraestrutura, através do Contrato de Financiamento CF 527395-32/2019 da Comunidade Mangabeiras, no Bairro 17 de Março no Município de Aracaju/SE.
Observações: Valor estimado de R$ 220.014,99, prazo de execução de 90 dias, critério de julgamento de maior desconto, regime de execução por empreitada global, recursos orçamentários previstos no órgão 27 - SEMINFRA, unidade orçamentária 27101, função 15 Urbanismo, subfunção 451 - Infraestrutura urbana, programa 0208 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, ação 1025 Projetos a Cargo da SEMINFRA, natureza de despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, subelemento 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, fontes 17540000 - Recursos de Operações de Crédito, CF 0527395-32/2019 PMA/CAIXA, DFD 2197/2025, SD 136/2025 e TCT nº 02/2020 (1º ADITIVO) - SEMINFRA/EMURB. Regência legal: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos. Início da sessão: 16/12/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), local: www.licitanet.com.br.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-671855232