AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-86ef7c74c6eae04b4333

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Paraibano

Abertura: 09/10/2026 08:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de provisão/construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Paraibano/MA.

Observações: O edital estará disponível no Portal da Transparência do município, no site da prefeitura, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e poderá ser solicitado por e-mail ou retirado pessoalmente no Setor de Licitação. A licitação será realizada no dia 09 de outubro de 2026, às 08:00 horas, e será regida pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024 e demais legislações aplicáveis.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-733841869