AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-87822495d5136d184ac5

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 24/02/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

Objeto: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa Especializada em desenvolvimento de Sistemas Integrados de Gestão Educacional aplicado Exclusivamente ao Setor Público para Fornecimento de Licença de Uso de Software por prazo Determinado (Locação), com atualizações que garantam as atualizações legais, conetivas e evolutivas, incluindo, serviços de implantação, capacitação, suporte e atendimento técnico de todos os Sistemas/Módulos Fornecidos, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital.

Observações: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Item, e tem como base legal a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. O órgão responsável pela realização da licitação é o Agente de Contratação e o órgão contratante é a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. A data e horário de abertura das propostas é 24/02/2026 às 14h00min. O edital completo está disponível no site https://licitamaisbrasil.com.br/.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-686183687