CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Município: Santa Cecília [PB]

Identificador desta licitação: DOU-8864a2a2c3bd1e57a799

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 10/06/2026 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cecília

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar no ano letivo de 2026, visando à complementação do cardápio escolar e ao atendimento das necessidades nutricionais previstas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa Cecília - PB.

Observações: Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@santacecilia.pb.gov.br. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta a partir do dia 08/05/2026 até o dia 09/06/2026 às 12:59hs, no endereço: Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB. Neste mesmo local, no dia 10/06/2026 às 10:00hs será realizada a sessão para abertura dos envelopes e análise dos documentos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-704865455