CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

Identificador desta licitação: DOU-8876a5c946d7300331ba

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

Abertura: 31/10/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - LEI ALDIR BLANC II. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o Edital de Chamamento Público Nº 001/2024, destinado à premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Vargem Grande/MA. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). INSCRIÇÕES: Serão realizadas pelo e-mail vargemgrandelab@gmail.com e na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande - MA, mediante a apresentação dos documentos definidos no edital. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 16 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024. INFORMAÇÕES: Mais informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura e no e-mail prefeituradevargemgrande@gmail.com

Observações: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-590173026