Chamamento Público nº 05/2025

Identificador desta licitação: DOU-88ea0e8dfbed0f2ee702

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Parnaíba

Abertura: 17/11/2025 00:00

Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), para celebração de Termo de Fomento, objetivando a realização de consultas oftalmológicas para garantir a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de problemas visuais, com ênfase na redução da cegueira evitável, na promoção da saúde ocular e para o fornecimento de lentes de grau e armações oftalmológicas, no município de Parnaíba - PI.

Observações: O credenciamento será realizado de acordo com as normas estabelecidas na Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, alterado pela Lei 13.204/2015, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003 de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 234 de 20 de agosto de 2025 e demais normas pertinentes. O edital pode ser consultado na Rua Itaúna nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-902, sala da Central de Licitações e Contratos Administrativos de segunda à sexta-feira, das 08:00h às 13:30h, telefone (86) 2221-0050, e-mail: cpl@parnaiba.pi.gov.br e site www.tce.pi.gov.br. O período de inscrição e protocolização dos envelopes de propostas e documentação (habilitação) é de 15/10/2025 a 13/11/2025, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, no horário das 08:00h às 13:30h de segunda à sexta-feira, protocolados no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Parnaíba - PI, na Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, CEP: 64215-902, Parnaíba - PI. A sessão pública de abertura dos envelopes das propostas e documentação (habilitação) protocolados será realizada no dia 17/11/2025 às 9:00h na sala da Central de Licitações e Contratos Administr

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-5/2025-662131148