AVISOS DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-893c34a0ac96396c44bc

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

Abertura: 16/02/2026 11:00

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da Praça Josebel Gomes, localizada na sede do município de Cubatí/PB.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura da sessão pública está prevista para as 11:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2026, com início da fase de lances às 11:30 horas do mesmo dia. Os recursos para a realização da obra estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes. Mais informações podem ser obtidas no endereço e horários indicados, bem como nos sites www.tce.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/avisos-de-licitacao-684713381