AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-894f22afff0659fdd45a

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Abertura: 17/09/2026 00:00

Valor: R$ 44.515.883,00

Objeto: Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias Estaduais pavimentadas e não pavimentadas, em áreas sob circunscrição das Gerências Executivas dos Distritos Rodoviários Estaduais - GEDRE, no Estado de Sergipe.

Observações: Valor Estimado: R$ 44.515.883,27 (quarenta e quatro milhões e quinhentos e quinze mil e oitocentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos); Prazo de execução e Vigência do Contrato: Os prazos de execução e de vigência do Contrato serão de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, de acordo com o artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e 1752; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0700.3.3.90.39.21; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 267/2026; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 17 de setembro de 2026, às 9h.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-723416225