CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-898f290bf810b901aef9

Modalidade: Concorrência

Abertura: 26/01/2026 11:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Areia Branca

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Areia Branca. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Uma Quadra Poliesportiva Coberta no Povoado Pedrinhas, no Município de Areia Branca/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 26/01/2026, às 10h59min - limite para cadastro; 26/01/2026, às 11h - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, sendo: Órgão: 02000 - Prefeitura Municipal de Areia Branca; Und. Orçamentária: 02009 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Ação: 1049 - Construção, Reforma e ou Ampliação de Quadra de Esportes; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br, https://licitanet.com.br/ e https://areiabranca.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-679920478