AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-89e65ba62ac3634f0454

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro

Abertura: 20/03/2026 00:00

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais conforme FNHIS sub 50, com área individual 53,86m² no município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB, através da portaria nº 1416/2023 do MCIDADES, conforme projeto básico aprovado.

Observações: A sessão pública será realizada no dia 20 de março de 2026, às 10h (horário de Brasília), por meio do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 491, de 27 de março de 2024; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-eletronica-n-1/2026-691712792