CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-89e8a53b0aa38b56f901

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 11/03/2026 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE durante o período de 2026.

Observações: A sessão pública de abertura dos envelopes de documentos de habilitação e projeto de venda será realizada no dia 11 de março de 2026, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN. Os interessados devem enviar os documentos de habilitação e projeto de venda para o e-mail cpldixsept@gmail.com ou entregá-los pessoalmente na sede da Prefeitura. A Chamada Pública está de acordo com a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, atualizada pela resolução 21/2021.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-686611204