PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026
Município: Porciúncula [RJ]
Identificador desta licitação: DOU-89fb270d8a0585045505
Modalidade: Pregão eletrônico
Abertura: 19/10/2026 08:59
Órgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula
Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Processo Administrativo nº 04.052/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Destinados às Unidades Básicas de Saúde, Módulo PSF Cristo Rei e Módulo PSF Purilândia, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula/RJ, referente à Proposta nº 12097798000126001/2026 e à Emenda Parlamentar nº 42100004, do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Data da Sessão: 19/10/2026. Horário: 09h. Data de Início do Recebimento de Propostas: 07/10/2026. Data do Fim do Recebimento de Propostas: 19/10/2026 às 08:59h. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-737057165