AVISOs DE LICITAÇÃO

Município: Santa Rosa de Lima [SE]

Identificador desta licitação: DOU-8a3009b55a4783b73919

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 24/09/2025 00:00

Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Valor: R$ 55.799.034,00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado de Infraestrutura. AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2025 Objeto: Restauração com melhoramentos do segmento da Rodovia SE-240, trecho: Santa Rosa de Lima / Entr. SE-170 (Moita Bonita), com extensão aproximada de 22,16 km e execução de serviços de macrodrenagem da sede do Município de Santa Rosa de Lima, neste Estado; Valor Estimado: R$ 31.113.283,89 (trinta e um milhões, cento e treze mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos); Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 480 (quatrocentos e oitenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 265/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 23 de setembro de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais .. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2025 Objeto: Implantação e pavimentação asfáltica dos acessos ao povoado Pé do Veado, trecho: Várzea do Gama (Ribeirópolis) / Povoado Pé do Veado / Arena do Santiago (Itabaiana) e Povoado Terra Vermelha, trecho: Entr. SE-175 / Povoado Pé do Veado (Itabaiana), com extensão aproximada de 20,20km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 55.799.034,47 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil, trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos); Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750, 1754, e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 266/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 24 de setembro de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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