AVISO DE licitação

Identificador desta licitação: DOU-8a443f0742ac6167942f

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 17/10/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Valor: R$ 2.249.789,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da pavimentação asfáltica do acesso à orla da Barragem do Povoado Cajaíba, no Município de Itabaiana/SE, atendendo o Contrato de Repasse nº 1091890-27/953630/2023/MTUR/CAIXA, acrescidos da contrapartida municipal, conforme condições estabelecidas no edital.

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 543/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 321/2025. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 2.249.788,59 (Dois Milhões, Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta e Nove Centavos).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-658845358