CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 293/2025

Identificador desta licitação: DOU-8ba6b2b19e5608c45ab6

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Caruaru

Abertura: 26/03/2026 00:00

Objeto: Chamamento público de pessoas jurídicas de natureza cultural especializadas na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais junto a pessoas físicas ou jurídicas, nos termos da Lei n.º 8.313/91 (Lei Rouanet), com a finalidade de apresentação de propostas culturais, incluindo projetos de restauração ou reforma de equipamentos culturais, junto ao Ministério da Cultura.

Observações: A presente contratação não implicará em custos diretos para a Fundação de Cultura de Caruaru, uma vez que a remuneração dos serviços de captação de recursos obedecerá às disposições específicas da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) e de seus regulamentos. O período para recebimento de propostas e documentação foi redesignado para o período de 05 de março de 2026 até o dia 26 de março de 2026, das 08:00 às 14:00hs. As informações podem ser obtidas na sala da UC/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone: (81) 9.8384-5665 e e-mail: ucg.caruaru@gmail.com, ou baixar o arquivo com o edital no site do Município de Caruaru (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-690483386