CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

Identificador desta licitação: DOU-8bf07277f2d3b312b06a

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

Abertura: 22/09/2024 00:00

Objeto: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais. Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo. aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 - CAU Educa 2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, autarquia federal de fiscalização profissional, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que foi publicado no sítio eletrônico do CAU/SP o edital de Chamamento Público nº 005/2024 - CAU Educa 2024, processo administrativo nº 00179.004422/2024-06, a ser realizado em conformidade a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações; e nos termos do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e suas alterações, com a finalidade de selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, por meio de Termo de Fomento, para o desenvolvimento e a execução de ESTUDOS E PRÁTICAS AMBIENTAIS PEDAGÓGICAS NA ARQUITETURA E URBANISMO JUNTO ÀS COMUNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. As propostas deverão ser entregues à partir do dia 23 de agosto, até o dia 22 de setembro de 2024, em horário e condições previstas no edital. As informações completas estão à disposição dos interessados no sítio eletrônico do CAU/SP, http://transparencia.causp.gov.br/, acessando a área de Licitações/Chamadas Públicas/ Chamamento Público nº 005/2024, e pelo e-mail edital.parceria@causp.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-5/2024-cau-educa-2024-579893046