AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-8d0eb4b7368b19ca1aa1

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 16/06/2026 00:00

Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Valor: R$ 384.262,00

Objeto: Serviços de Consultoria Ambiental referente às obras de implantação de pavimentação asfáltica da Rodovia SE-100 nos seguintes trechos: Povoado Saramém / Entr. SE-204 (Acesso ao Povoado Brejão) / Entr. SE-430 (Povoado Guaratuba) / Entr. SE-439, com extensão total de 27,23 Km, neste Estado.

Observações: Valor Estimado: R$ 384.261,97 (trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos); Prazo de execução: 600 (seiscentos) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 1.200 (um mil e duzentos) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0702.3.3.90.39.05; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 134/2026; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 16 de junho de 2026, às 9h.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-703420261