chamamento público

Identificador desta licitação: DOU-8d692702d842389d2d95

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 18/09/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Rolândia

Objeto: Qualificar pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, com o título de Organização Social de Saúde - OSS, no âmbito do Município de Rolândia/PR, com a finalidade de, oportunamente, celebrar contrato de gestão com a Administração Pública Municipal.

Observações: As pessoas jurídicas interessadas devem preencher o requerimento e enviar a documentação necessária através do site da Prefeitura de Rolândia, no período de 08 de setembro de 2025 a 18 de setembro de 2025, respeitando o horário oficial de Brasília/DF. A qualificação será regida pela Lei Municipal nº 4.281/2025 e pelo Decreto n.° 237/2025.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-649786945