AVISO de CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

Identificador desta licitação: DOU-8d73faa1389f61a5cec4

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 30/11/2022 00:00

Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 7.000.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS) e da Coordenação de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (COCAM) da Coordenação - Geral de Ciclos da Vida do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS), tornam publica a Chamada CNPq/Decit-SCTIE-MS/COCAM-CGCIVI-DAPES-SAPS/MS Nº 46/2022 - Saúde da Criança, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto e diretrizes: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na área da saúde da criança: cuidado neonatal, aleitamento materno e alimentação, puericultura e práticas parentais. Além disso, a Chamada visa fazer a aproximação entre o conhecimento científico e a gestão pública por meio de estratégias inovadoras e efetivas de comunicação, possibilitando contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e inovação do país, no intuito de proporcionar um conhecimento mais amplo sobre temáticas que abordam a saúde da criança no Brasil, contribuindo para a tomada de decisão e aprimoramento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). Os projetos deverão estar inseridos nos Eixos/Linhas Temáticas relacionados na Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 02/08/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 12/08/2022; Data limite para submissão das propostas: 16/09/2022; Julgamento - Comitê Julgador (mérito técnico - científico): 03/10/2022 a 14/10/2022; Julgamento - Comitê de Relevância Social: 17/10/2022 a 24/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 01/11/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 11/11/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na Internet: 30/11/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 7.000.000,00, sendo R$ 4.000.000,00 oriundos do orçamento do Decit/SCTIE/MS e R$ 3.000.000,00 oriundos do orçamento da COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, conforme Termo de Execução Descentralizado, TED nº 05/2022, celebrado entre o CNPq e o Ministério da Saúde, a serem liberados em quatro parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Decit/SCTIE/MS e CNPq, na forma pactuada no referido instrumento. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de R$ 2.000.000,00.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-para-selecao-de-propostas-419429690