AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-8d841af1fdd3994ad7d9

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 22/12/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro

Objeto: Contratação dos serviços de execução da obra de pavimentação em paralelepípedos de estradas vicinais do Município com aplicação dos recursos financeiros objeto da transferência voluntária do Convênio n.º 955286/2023, firmado com a União.

Observações: A licitação será realizada na modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, e seguirá as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 491/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/2022, além de outras legislações pertinentes. A sessão pública de abertura está marcada para as 10h do dia 22 de dezembro de 2025, considerando o horário de Brasília - DF. O e-mail para contato é licitacao@ssdoumbuzeiro.pb.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-673520004