Chamamento Público Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-8e2f340042bfcdd2b92a

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 03/03/2026 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte

Objeto: Chamamento público para a seleção de empresa do ramo da construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimento(s) habitacional(IS) em área(s) pública(s) de propriedade do município, na forma da legislação federal incidente no programa minha casa, minha vida, ou outro que o venha a substituir, com recursos do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS, executados entro do programa ser família habitação - modalidade entrada facilitada, instituído pela Lei Estadual Nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual Nº 371/2023, conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos.

Observações: Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: licitacao@gauchadonorte.mt.gov.br ou através do site:https://www.gauchadonorte.mt.gov.br ou retirar na própria sede da prefeitura das 07h00min às 13h00min. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O certame licitatório será realizado na modalidade Chamamento Público nº 002/2026, do tipo de julgamento Maior Desconto / Menor Prazo, com data de início de envio de Proposta em 03/02/2026 e data de encerramento do envio de Proposta em 03/03/2026 às 08:00 horas. A abertura do Chamamento Público será realizada de forma presencial na sede da prefeitura em 03/03/2026 às 08:00 horas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-2/2026-684907771