AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-8e68e1c22f817f7a1f31

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Triunfo

Abertura: 23/09/2025 09:00

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra e engenharia para reforma do presépio Menino Deus, localizado no centro da cidade de Triunfo/PB, com recursos da emenda especial parlamentar nº 202512830005 e contrapartida financeira própria conforme projeto básico aprovado.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, com abertura da sessão pública às 09:00 horas do dia 23 de Setembro de 2025 e início da fase de lances às 09:10 horas do mesmo dia, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos para a execução da obra estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada nas seguintes leis: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-654882486