AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-8e7d93c9e37dbdf65ea8

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 06/05/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 807.421,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 12/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 34/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Recapeamento Asfáltico das Ruas "C" no Bairro Industrial, José Isídio de Oliveira e Desportiva Sabasto no Bairro Santos Dumont, Francisco Portugal e João Santana no Bairro Grageru e "15" no Bairro Lamarão - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 807.421,07 (Oitocentos e Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Sete Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 92/2024 e Emenda Impositiva: 225/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 19/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-554910824