AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025

Identificador desta licitação: DOU-8ed2d545a32603fa040f

Modalidade: Concorrência

Abertura: 18/06/2025 00:00

Órgão: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO E OBRAS PÚBLICAS

Valor: R$ 5.650.927,00

Objeto: Reforma do Estádio Etelvino Mendonça (2ª etapa), na cidade de Itabaiana/SE.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de Menor Preço Global, regime de execução de Empreitada por Preço Unitário, valor máximo da proposta de R$ 5.650.926,73, prazo de execução de 300 dias, unidade orçamentária 38101/38101, classificação funcional programática 27.813.0047/27.122.0036, fonte de recursos 15000000/17000000, elemento de despesa 3.3.90.39/3.3.90.39, projeto de atividade 0688/0810, parecer jurídico do edital 2242/2025 - PGE de 10/04/2025, deliberação PGE 11/04/2025, regência legal Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 342 de 28 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 1º de agosto de 2023, Lei Estadual nº 8.866 de 07 de julho de 2021, regulamentada através do Decreto nº 41.008 de 06 de outubro de 2021, observadas as alterações induzidas nos referidos diplomas legais e demais legislações aplicáveis e Parecer PGE nº 148/2025, datado de 08/01/2025 da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-eletronica-n-5/2025-628879102