AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-8f00336425a93082a708

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso

Abertura: 18/03/2026 09:00

Valor: R$ 285.800,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 012/2026, cujo o objeto é o registro de preços para a contratação de empresa destinada à implantação de sistemas de monitoramento por vídeo nas escolas municipais de Pedro Afonso, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 12 de março de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 003/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, destinada à reforma da platibanda quadra poliesportiva do setor Portelinha, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do município de Pedro Afonso/TO. O certame será realizado de forma online no dia 16 de março de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 060/2025, cujo o objeto é o registro de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais hidráulicos, destinados à manutenção da rede de abastecimento de água do município de Pedro Afonso/TO, em atendimento à solicitação do Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso - SISAPA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 18 de março de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO FME PA Nº 042/2025, PROCESSO PM-PA Nº 0186/2025. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da parte mecânica em geral, incluindo o fornecimento de peças, produtos de limpeza automotiva, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha. Abrangendo a implantação e operação de um sistema informatizado, utilizando cartão magnético, via WEB, por intermédio de redes de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades de manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO TO, CNPJ 02.19.459.687/0001-56. CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50. VIGÊNCIA: 10 de março de 2026 a 09 de março de 2027. EXTRATO De CONTRATO FMS PA Nº 40/2026 Extrato do Contrato FMS PA Nº 040/2026, oriundo do CREDENCIAMENTO FMS PA nº 007/2026 - Administrativo PM PA nº 803/2025. OBJETO: Credenciamento de laboratório odontológico para a prestação de serviços técnicos especializados na confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades da Atenção Básica em Saúde do Município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Neste Ato representado por Kelma de Souza França, Gestora Municipal. CONTRATADO: DENTISTIC SOLUÇÕES PROTÉTICAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 61.164.758/0001-50, sediada na Rua 11, número 1944, Q21, L1, casa 05 00 Jardim América, Paraiso do Tocantins - TO, telefone (63) 99282-1889, e-mail juridico@dentistic.com.br, neste ato representado(a) por. Thiago de Jesus Borges, Representante Legal. VALOR TOTAL: R$ 156.750,00 (Cento e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais), VIGENCIA: 12 MESES. Pedro Afonso/TO, aos 13 de fevereiro de 2026. KELMA DE SOUZA FRANÇA Gestora FMS EXTRATO De CONTRATO FMS PA Nº 41/2026 Extrato do Contrato FMS PA Nº 041/2026, oriundo do CREDENCIAMENTO FMS PA nº 007/2026 - Administrativo PM PA nº 803/2025. OBJETO: Credenciamento de laboratório odontológico para a prestação de serviços técnicos especializados na confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades da Atenção Básica em Saúde do Município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Neste Ato representado por Kelma de Souza França, Gestora Municipal. CONTRATADO: ODONTO PRÓTESE - LABORATÓRIO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.478.589/0001-91, sediado(a) na Rua S, S/N, Quadra 08, Lote 06, Setor Beira Rio, Porto Nacional -TO, CEP. 77.500-000, Fone: 63 3363-2684, e-mail tacila.aires@gmail.com neste ato representado por Tacila Aires Alves de Melo , Representante Legal. VALOR TOTAL: R$ 156.750,00 (Cento e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais), VIGENCIA: 12 MESES. Pedro Afonso/TO, aos 13 de fevereiro de 2026. KELMA DE SOUZA FRANÇA Gestora FMS EXTRATO DO CONTRATO FMS PA Nº 42/2026 Extrato do Contrato FMS PA Nº 042/2026, oriundo do CREDENCIAMENTO FMS PA nº 007/2026 - Administrativo PM PA nº 803/2025. OBJETO: Credenciamento de laboratório odontológico para a prestação de serviços técnicos especializados na confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades da Atenção Básica em Saúde do Município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Neste Ato representado por Kelma de Souza França, Gestora Municipal. CONTRATADO: LABORATORIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.271.505/0001-38, sediada na Avenida Conego João Lima, número 2600, Quadra 54, Lote 09, Setor Central, CEP. 77.805-010, Araguaína - TO, Telefone (62) 98214-3954/ (63) 3421-3689, e-mail timotheo.viana@gmail.com, neste ato representado(a) por Maximiano Nunes Andrade, Procurador Representante VALOR TOTAL: R$ 156.750,00 (Cento e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais), VIGENCIA: 12 MESES. Pedro Afonso/TO, aos 13 de fevereiro de 2026. KELMA DE SOUZA FRANÇA Gestora FMS EXTRATO De CONTRATO FMS PA Nº 42/2026 Extrato do Contrato FMS PA Nº 042/2026, oriundo do CREDENCIAMENTO FMS PA nº 007/2026 - Administrativo PM PA nº 803/2025. OBJETO: Credenciamento de laboratório odontológico para a prestação de serviços técnicos especializados na confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades da Atenção Básica em Saúde do Município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Neste Ato representado por Kelma de Souza França, Gestora Municipal. CONTRATADO: WF DA SILVA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.236.490/00001 - 62, sediado(a) na Avenida Goiás, número 1158, Sala 01, Centro. CEP. 77.790-000 - Nova Olinda -TO, Fone: 63 99211-9474, e-mail whosington_2203@hotmail.com, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por Washington Felizardo da Silva, Representante Legal. VALOR TOTAL: R$ 156.750,00 (Cento e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais), VIGENCIA: 12 MESES. Pedro Afonso/TO, aos 13 de fevereiro de 2026. KELMA DE SOUZA FRANÇA Gestora FMS EXTRATO De CONTRATO FMS PA Nº 37/2026 Extrato do Contrato FMS PA Nº 037/2026, oriundo do Pregão Eletrônico FMS PA nº 003/2026 - Administrativo PM PA nº 1193/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de ambulância de simples remoção - tipo pick-up, 0 km, destinada ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Neste Ato representado por Kelma de Souza França, Gestora Municipal. CONTRATADO: APS MOTORS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 60.868.147/0001-20, sediado(a) na QUADRA 606 SUL LO-13 (ACSV-SE 62) LOTE 02, PLANO DIRETOR SUL, CEP 77022054, PALMAS/TO, telefone 63 3028-4300, e-mail apsmotors.to@gmail.com, neste ato representado por Antônio Portugal de Sousa Filho, representante legal. VALOR TOTAL: R$ 285.800,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais), VIGENCIA: 12 MESES. Pedro Afonso/TO, aos 13 de fevereiro de 2026. KELMA DE SOUZA FRANÇA Gestora FMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO FMS PA Nº 043/2025, PROCESSO PM-PA Nº 0186/2025. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da parte mecânica em geral, incluindo o fornecimento de peças, produtos de limpeza automotiva, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha. Abrangendo a implantação e operação de um sistema informatizado, utilizando cartão magnético, via WEB, por intermédio de redes de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades de manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE DE PEDRO AFONSO TO, CNPJ 11.772.824/0001-04. CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50. VIGÊNCIA:10 de março de 2026 a 09 de março de 2027. Pedro Afonso TO, 12 de fevereiro de 2026. KELMA DE SOUZA FRANÇA GESTORA FMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO FMAS PA Nº 044/2025, PROCESSO PM-PA Nº 0186/2025. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da parte mecânica em geral, incluindo o fornecimento de peças, produtos de limpeza automotiva, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha. Abrangendo a implantação e operação de um sistema informatizado, utilizando cartão magnético, via WEB, por intermédio de redes de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades de manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Mulher e do Trabalho de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO TO, CNPJ 12.984.850/0001-50. CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50. VIGÊNCIA:10 de março de 2026 a 09 de março de 2027. Pedro Afonso TO, 12 de fevereiro de 2026. Jucelma Alves da Silva Pereira Gestora FMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO PM PA Nº 041/2025, PROCESSO PM-PA Nº 0186/2025. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da parte mecânica em geral, incluindo o fornecimento de peças, produtos de limpeza automotiva, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha. Abrangendo a implantação e operação de um sistema informatizado, utilizando cartão magnético, via WEB, por intermédio de redes de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades de manutenção da frota de veículos da Prefeitura de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO TO, CNPJ 02070.589/0001-20. CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50. VIGÊNCIA: 10 de março de 2026 a 09 de março de 2027. Pedro Afonso/TO, aos 23 de fevereiro de 2026. Joaquim Martins Pinheiro Filho Prefeito Municipal Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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