AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-8fedb665ca5efd0019b5

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 09/05/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e confecção de Kits de Material Escolar para alunos de creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Observações: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, e seguirá as normas da Lei Municipal nº 1.408/2023, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016, regulamentada pela Lei Complementar Municipal nº 046/2017 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021. Podem participar empresas que atendam aos requisitos do Edital. A sessão pública será realizada pelo site www.licitasaojosederibamarma.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-625657953